Tiago Costa aciona Supremo Tribunal Federal e prepara sustentação oral contra Alexandre de Moraes

O advogado e ex-vereador em Mogi Mirim Tiago Costa prepara-se para levar ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) uma disputa jurídica centralizada em alegações de perseguição política e cerceamento de liberdade de expressão. O Recurso Extraordinário em questão já foi distribuído e tem como relator sorteado o ministro Alexandre de Moraes.

Tiago relata que tem sido perseguido pelo grupo do prefeito Paulo Silva (PDT). Por apontar supostas irregularidades, falhas na gestão, casos de corrupção e até aparelhamento da prefeitura, com a distribuição de cargos, Tiago se tornou alvo de processos, tentativas de intimidação e censura. 

"Defendo princípios cristãos, a liberdade de expressão e manifestação. Estou lutando na Justiça para que todos nós tenhamos esses direitos fundamentais assegurados", afirmou Tiago. 

O autor da ação afirma que, em sua trajetória pública, foi alvo de censura em redes sociais por decisões do Poder Judiciário local, além de sofrer pressões por parte do Executivo municipal e e de secretários. A estratégia de defesa baseia-se na proteção da imunidade constitucional prevista no Artigo 29, Inciso VIII, da CF (Constituição Federal) de 1988, reforçada pelo Tema 469 do STF, que trata dos limites da inviolabilidade parlamentar por opiniões, palavras e votos.

Próximos passos 
De acordo com o cronograma jurídico, o processo aguarda análise após o encerramento do recesso judiciário. Além do recurso atual, outros três Recursos Extraordinários devem ser encaminhados à Suprema Corte. O advogado manifestou o intuito de realizar a sustentação oral presencialmente na tribuna do tribunal, visando expor o que classifica como um "cenário de perseguição ideológica" em Mogi Mirim.

Paralelamente à esfera jurídica, a movimentação ganha contornos políticos em Brasília:

Dossiê: um conjunto de documentos provando as supostas irregularidades já teria sido entregue a diversos senadores e deputados.

Frentes Democráticas: está em curso a organização de grupos de defesa da Constituição para combater o que o autor define como censura em massa.

Embate 
O caso ganha uma camada adicional de tensão devido às críticas diretas feitas ao relator. O ex-parlamentar mencionou a possibilidade de afastamento ou impeachment do ministro Alexandre de Moraes, citando denúncias divulgadas pela imprensa e por associações de classe.

Embora o tom da petição pública seja de embate técnico e político, Tiago Costa também reforça o caráter pessoal da jornada, tratando a ida ao STF como uma missão de defesa da liberdade.