STF retoma julgamento de Bolsonaro e generais nesta terça com voto de Moraes

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta terça-feira (09), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado com o voto do relator Alexandre de Moraes. A expectativa é que o julgamento termine nesta semana.

O julgamento será retomado com o voto do relator do caso. Responsável por conduzir toda a investigação por tentativa de golpe de Estado, Moraes vai dar seu veredito sobre tudo o que foi trazido até aqui no caso. Ele vai responder aos questionamentos e alegações das defesas e da acusação e decidir se condena ou absolve cada um dos réus em cada crime apontados pela denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Moraes deve apresentar o detalhamento da pena para cada réu que ele condenar. Apenas ao final do julgamento, provavelmente na sexta, os ministros vão analisar todas as ponderações que foram feitas sobre as eventuais condenações e chegar a um cálculo médio do tempo da pena de cada um dos condenados.

Recurso ao plenário do STF só deve acontecer se houver ao menos 2 votos por absolvição. O tribunal adotou esse entendimento ao julgar a ação penal contra o ex-deputado federal Paulo Maluf. Com isso, só seria possível recorrer do julgamento ao plenário do STF se houver ao menos dois votos na Primeira Turma pela absolvição de algum réu. Isso não serviria se os ministros discordarem apenas sobre a aplicação das penas.

Depois de Moraes, os demais integrantes da Turma vão proferir seus votos. A sequência será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.