Oposição ocupa plenários por anistia e e pode derrubar PL que aumenta isenção do imposto de renda

Após decretada na segun(4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira (5).

Os senadores e deputados envolvidos na ação prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado. Eles também reivindicam que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A obstrução do Senado por parlamentares da oposição coloca em risco a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até dois salários mínimos que entrou em vigor no início deste ano com a edição de uma medida provisória (MP) que atualiza a tabela progressiva mensal do IRPF. O projeto de lei enviado pelo governo para substituir a MP precisa ser aprovado ainda esta semana e senadores da base do governo devem articular com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma forma de retomar os trabalhos da Casa.

JUSTIFICATIVA 

Em coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), disse que as medidas exigidas pela oposição visam “pacificar” o Brasil. O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment de Moraes.

“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, comentou.

Além da anistia e do impeachment de Moraes, a oposição exige ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim do foro privilegiado. Dessa forma, o ex-presidente Bolsonaro não seria mais julgado pelo Supremo, mas pela primeira instância.