Comissão sobre políticas para a primeira infância debaterá projeto que trata de adoção

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância realiza audiência pública na próxima segunda-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 755/21, que trata da possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade a estas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.

A audiência pública foi proposta pela coordenadora da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Foram convidados para debater o assunto com os parlamentares:
- o deputado General Peternelli (PSL-SP), autor do PL 775/21 e integrante da Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar;
-- a coordenadora da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputada estadual Janaína Paschoal;
- o presidente da Subcomissão para promoção das medidas protetivas e socioeducativas da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância,
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; e
- o juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, juiz Alexandre Chini.

A audiência está marcada para as 10h30, no plenário 11.