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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) questões relacionadas à reforma tributária e à oneração de produtos nocivos à saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Soranz (PSD-RJ).
Para o parlamentar, com as atuais discussões sobre a reforma tributária, o País tem a oportunidade histórica de reduzir o ônus causado pelas externalidades negativas de produtos não saudáveis, que recaem sobre a sociedade e os governos. "A tributação onerosa dos produtos nocivos à saúde, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde e de economia e para a redução de iniquidades", afirma.
Na avaliação do deputado, "igualmente relevante nos debates sobre a reforma tributária, quando se trata de saúde e bem-estar social, é garantir que se discuta como as medidas fiscais podem também seguir na direção de incentivar ambientes e práticas saudáveis e financiar políticas públicas promotoras de saúde e que previnem doenças", afirma.
Foram convidados, entre outros:
- a coordenadora-geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) da Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso;
- a diretora-executiva da ACT - Promoção da Saúde, Paula Johns; e
- a técnica da área de Alimentação, Nutrição, Atividade Física e Câncer do Instituto Nacional do Câncer, Luciana Maya.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 7.
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