
Na campanha, Lula prometeu combater a barbárie racista, misógina e homofóbica de Bolsonaro (PL) e fomentar o empoderamento de minorias. Agora, no Palácio do Planalto, o líder petista precisa cumprir o que disse.
Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, pela regra da idade, - o magistrado completa 75 anos em maio e, por isso, compulsoriamente é obrigado a sair - Lula tem a responsabilidade de indicar outra pessoa para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Entre os nomes cotados estão Cristiano Zanin, Manoel Carlos de Almeida Neto, Lenio Steck e Pedro Serrano. Todos homens brancos, oriundos da classe média alta. Há duas mulheres negras, que estão na disputa, sumidades do Direito, com plenas de contribuir para que o Supremo seja mais plural e representativo. Ambas possuem, de sobra, o tal do “notório saber jurídico”.
Soraia Mendes, uma das postulantes, é pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília), e possui sólida pesquisa na área dos Direitos Humanos.
Outra mulher que poderia ser indicada é Vera Lúcia Santana de Araújo, com graduação em Direito pela UnB (Universidade de Brasília). Ela foi Secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal e diretora-executiva da Funap (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso). Atualmente, a jurista se dedica em questões relacionadas ao combate do racismo e é integrante da ABJD (Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) e Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno.
Além disso, Vera Lúcia esteve na lista tríplice escolhida pelo STF e enviada para o ex-presidente Bolsonaro escolher para compor uma vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na história bicentenária do STF, criado em 1808, com a chegada de Dom João VI ao Brasil, somente três pessoas negras integram a corte: Pedro Augusto Carneiro Lessa, a partir de 1907; Hermenegildo Rodrigues de Barros, a partir de 1919; e Joaquim Barbosa, a partir de 2003 até 2016.
Nunca uma mulher negra integrou a mais alta corte do Brasil. Isso um acinte contra os milhares de negros e negras do país. Para o governo avançar, de verdade, é necessário deixar o palavrório bonito de lado e cumprir a palavra empenhada na campanha eleitoral. Quando olhamos para a história, discursos de Lula e em razão do estado atual de coisas, escolher um homem branco seria uma tapeação odiosa e intolerável.
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