TCE suspende licitação de duas creches da Secretaria de Educação de Campinas

O conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo Renato Martins Costa suspendeu  a licitação de duas das cinco licitações de creches que serão construídas pela Fumec (Fundação Municipal de Educação Comunitária). 

As construções foram anunciadas, no início do mês, pelo responsável pela pasta de Educação e Presidente da FUMEC, José Tadeu Jorge, e pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos). A promessa era zerar o déficit de vagas em creches, atualmente e 3,4 mil crianças na fila de espera. Trata-se de mais revés na condução da Secretaria de Educação de Campinas. 

Costa relatou em seu parecer que uma das empresas participantes da licitação fez questionamentos técnicos. “É tecnicamente questionável se a técnica de hélice contínua seria a mais adequada para a superfície que receberá a edificação escolar, pois conforme lições comezinhas da área de engenharia a fundação dessa forma sequer é indicada para o terreno com matação e fragmentos de rochas”, diz a empresa.

O TCE deu 48 horas para a Secretaria de Educação se posicionar sobre o assunto. Por meio de nota, a prefeitura informou que vai “prestar todas as informações exigidas pelo tribunal. E se houver necessidade de alterar o edital, poderá fazê-lo”.

Para garantir transparência no processo, o TCE também determinou que toda a documentação sobre o caso seja publicada no site oficial da prefeitura. 

Unidades

A previsão é que as cinco unidades prometidas atendam 1 mil crianças cada. Segundo o governo, as novas unidades de ensino serão construídas nos bairros Jardim do Lago II, Cosmos, Dic, Parque Itajaí e Jardim Florence.