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Justiça

Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro

De posse do cartão de vacinação falsificado, Cid contou ter procurado o segundo-sargento do Exército Eduardo Crespo Alves, em 23 de novembro de 202...
Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina, diz PF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta de...
Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina
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O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta de...
Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ...
Gilmar Mendes:
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Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa

Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...
De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato
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De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas

No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas

O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
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TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
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STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
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STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
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