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Justiça

Agência Brasil explica: o que é apátrida e como pedir reconhecimento
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Plataforma vai agilizar solicitações de nacionalidade brasileira 
Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson
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Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
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STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade
MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis
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Um policial foi denunciado por colocar pessoas em perigo com explosão
Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello
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Ministro do STF completa 75 anos
Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin
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Ministra foi escolhida, por sorteio, relatora da notícia-crime no STF
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
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Depoimento estava marcado para hoje
Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres
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Pela primeira vez, corte máxima indica apenas mulheres para cargo vago
PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente
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Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia
Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais
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STF determina afastamento de 10 agentes públicos
Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor
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ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações
Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ)
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Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI
Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília
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Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF
Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo
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Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
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Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
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