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Justiça

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami
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Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami

Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias
Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
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STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural
Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida

Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa
Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF
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Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF

Coronel foi preso em janeiro por conivência em ato golpista
PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF
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PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF

Fábio Augusto Vieira foi detido em Brasília no último dia 10
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
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Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
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Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos
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PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos

Parecer foi enviado ao STF nesse sábado (28)
Temas ambientais e defesa da democracia terão atenção especial da AGU
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Temas ambientais e defesa da democracia terão atenção especial da AGU

Valores bloqueados de golpistas podem aumentar, diz Jorge Messias
Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em atos golpistas

Mandados estão sendo cumpridos em SP, RJ, MG, GO, MS e DF
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
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Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas

Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
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Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP

Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo
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Justiça torna réus envolvidos nas mortes de meninos em Belford Roxo

Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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