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Justiça

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpista...
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

O relator, ministro Luiz Fux, votou por manter a regra do teto somente em relação ao ano de 2022, liberando o pagamento do estoque total de precató...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não po...
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
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Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
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