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Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...
Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário
Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos

Para representante da AGU, há condições de fechar acordos ainda neste ano
Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Proposta ainda será analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Conforme a proposta, o uso de aviões, barcos e veículos leves será permitido em situações excepcionais, com a presença de vigilantes armados
Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários

Texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres
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