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Proposta exige placas em rodovias para coibir o abandono de animais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige placas em rodovias para coibir o abandono de animais

Autor do projeto argumenta que o abandono de animais se tornou prática comum nas estradas
Projeto autoriza candidatos a propor ação de investigação eleitoral contra “candidaturas laranja
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza candidatos a propor ação de investigação eleitoral contra “candidaturas laranja"

Partidos ou o Ministério Público Eleitoral também poderão solicitar a apuração de fraudes à cota mínima de 30% para mulheres
Proposta exige registro no CRM para a aquisição de substâncias destinadas a uso intra-articular
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige registro no CRM para a aquisição de substâncias destinadas a uso intra-articular

Médicos, clínicas e hospitais precisarão fazer o cadastro para adquirir substâncias usadas em aplicações de anti-inflamatórios
Proposta exige que fornecedores tenham cadastro na internet para facilitar contato dos consumidores
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que fornecedores tenham cadastro na internet para facilitar contato dos consumidores

Cadastro deverá ser feito em portal da internet mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça
Projeto prevê detenção para quem interferir em perseguição policial
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê detenção para quem interferir em perseguição policial

Pena poderá variar de três meses a dois anos, mais prestação de serviços à comunidade
Proposta tipifica atentado a repartição pública
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta tipifica atentado a repartição pública

Crime será hediondo se resultar em morte; nesse caso a pena deve ser inicialmente cumprida em regime fechado
Crise hídrica é tema de debate na Comissão de Minas e Energia nesta terça
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Crise hídrica é tema de debate na Comissão de Minas e Energia nesta terça

Tema foi debatido em audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova projeto que dá desconto em passagem aérea para atletas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova projeto que dá desconto em passagem aérea para atletas com deficiência

O valor anual correspondente ao desconto poderá ser deduzido pelas companhias aéreas no Imposto de Renda
Comissão aprova socorro a editoras e livrarias durante crise do coronavírus
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova socorro a editoras e livrarias durante crise do coronavírus

Empresas que contratarem as linhas de crédito não poderão demitir sem justa causa nem reduzir salários
Comissão promove debate na sexta sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate na sexta sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+

A iluminação especial foi sugerida pelo Ministério da Saúde e ficará até sexta-feira (18)
Congresso se ilumina de vermelho em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de vermelho em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue

A iluminação especial foi sugerida pelo Ministério da Saúde e ficará até sexta-feira (18)
Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa; acompanhe

A audiência pública desta segunda-feira começa às 15 horas
Cancelado debate sobre inclusão de locatário devedor em serviço de proteção ao crédito
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Cancelado debate sobre inclusão de locatário devedor em serviço de proteção ao crédito

vadimphoto1/DepositPhotos Locatário deverá ser avisado sobre a dívida antes de ser inscrito no cadastro de devedores A Comissão de Defesa do Cons...
Comissão debate projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso
Morre Marco Maciel, ex-deputado e ex-vice-presidente da República
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Morre Marco Maciel, ex-deputado e ex-vice-presidente da República

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso
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