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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias nos casos de emergência social
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias nos casos de emergência social

Texto define emergência social como aquela situação imprevista que demanda atenção estatal urgente, como desastres e epidemias
Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações

O Congresso Nacional decidirá posteriormente se mantém ou não o veto
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários
MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva
Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas
Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia

Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário
Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
Comissão debate indicadores para a educação infantil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
Comissão debate a incidência da leishmaniose no Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação debate indicadores para a educação infantil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão mantém decreto que alterou composição da Comissão Nacional de Biodiversidade
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão mantém decreto que alterou composição da Comissão Nacional de Biodiversidade

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência

Em reunião reservada, ministro da Educação pediu desculpas por declarações e se comprometeu a melhorar texto da Política Nacional de Educação Especial
Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Médico apontam entraves no uso de planos de saúde; ANS promete debater soluções

Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda
Audiência debate campanha de prevenção às doenças cardiovasculares
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate campanha de prevenção às doenças cardiovasculares

Pauta do Plenário também inclui a continuidade da votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda
Acordo inclui Brasil na Aliança Solar Internacional
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Acordo inclui Brasil na Aliança Solar Internacional

Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar
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