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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga editoras a destinarem livros desatualizados de Direito para reciclagem
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto d...
Comissão aprova destinação de 20% das doações de contribuintes para a Cultura para preservação do patrimônio
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados A deputada Alice Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados a...
Câmara pode votar nesta quarta proposta que altera composição do CNMP
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Proposta ...
Projeto permite que Anac autorize o transporte aéreo individual de passageiros
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas pretende trazer mais segurança para esses vôos O Projeto de Lei 2166/21 prevê que a A...
Proposta regulamenta funcionamento de kart indoor
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Leite: não há norma federal com diretrizes básicas para empresas que oferecem esse serviço O Projeto de Lei 22...
Projeto elimina necessidade de registro em cartório de compra e venda de embarcações
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ganime reclama da obrigatoriedade de duplo registro: na Marinha e no cartório O Projeto de Lei 1726/21 elimi...
Câmara pode votar proposta que altera composição do CNMP
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta d...
Congresso recebe projeção de imagens e frases em apoio ao Outubro Rosa
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Todos os anos Câmara e Senado ganham iluminação especial durante o Outubro Rosa Os prédios principais do Con...
Lei transforma cargos de juiz no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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ACS/TJDFT O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que transforma três cargos de juiz de ...
Comissão de Agricultura avalia atuação da Embrapa
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cláudio Neves/Portos do Paraná Atuação da Embrapa aumentou a produção de grãos nas últimas décadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...
Comissão recomenda arquivamento de proposta que isenta de IPI equipamentos de windsurf
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Willtron Equipamentos de kitesurf também seriam beneficiados pela isenção tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Aumento dos combustíveis é tema de debate na próxima quinta
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Carol Garcia/GOVBA De janeiro a setembro, a gasolina aumentou 32% A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute na próxima q...
Comissão debate recomendações relacionadas ao direito à moradia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Filipe Araujo/Fotos Públicas Será debatida recomendação de reforçar políticas públicas para moradias O Observatório Parlamentar da Revisão Periód...
Comissão aprova limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Bismarck: limitar a tributação estadual é urgente para conter a inflação A Comissão de Finanças e Tributação da...
Comissão debate criação de teto nacional para registro de garantias de crédito rural
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Fotos Públicas Produtores dizem que taxas de cartórios encarecem a produção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute n...
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