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Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo / Agência Brasília Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade d...
Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Gurgel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados apro...
Lei prorroga contratos temporários para o Censo Demográfico de 2022
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Agente do IBGE visita residência; dados são colhidos por meio de questionários O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa d...
Audiência debate o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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flapas/DepositPhotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) o uso d...
Proposta cria Estatuto do Pedestre
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos ...
Proposta prevê santuários para aves ameaçadas por tráfico e comércio ilegal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Lira repudia toda reação violenta que ponha em em risco as instituições ou seus integrantes
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Fatos atingiram o pico do absurdo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou n...
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Comissão debate instituição do Dia das Remadoras Rosa
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Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a inst...
Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...
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