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Câmara dos Deputados

Projeto anistia crimes políticos e eleitorais cometidos após o segundo turno das eleições de 2022
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto anistia crimes políticos e eleitorais cometidos após o segundo turno das eleições de 2022

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica O Projeto de Lei 285...
Comissão aprova amplia representatividade do conselho deliberativo do FNDE
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado André Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara do...
Relator apresenta nesta quarta parecer sobre o Código de Mineração
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração reúne-se nesta quarta-feira (30) p...
Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relator, deputada Elcione Barbalho, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Famíl...
Comissão aprova proposta obriga hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família...
Comissão aprova inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Carmen Zanotto: medida é benéfica para os usuários do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do...
Comissão promove seminário sobre dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose no SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Rejane Dias: questões burocráticas atrasam oferta de medicamento no SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...
Comissão aprova projeto do governo que extingue Floresta Nacional de Cristópolis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Tito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: limite atual de manejo sustentável da reserva legal é restritivo A Comissão de Meio Ambie...
Comissão aprova inclusão de produtos da agricultura familiar no Sistema de Segurança Alimentar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastec...
Comissão debate garantia de direitos a pessoas ostomizadas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: é necessário abordar políticas que atendam necessidades das pessoas ostomizadas A Comissão de Se...
Comissão aprova incentivo a pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O relator, Pedro Lupion, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecime...
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pinheiro apresentou emenda para evitar compra por preços acima do mercado A Comissão de Finanças e Tributação d...
Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis

Alan Rones/Câmara dos Deputados Carlos Gomes é relator de projeto que dispõe sobre o uso de sacolas biodegradáveis A Comissão de Meio ambiente e ...
Comissão de Educação promove debate sobre bibliotecas nas escolas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação promove debate sobre bibliotecas nas escolas

Mateus Pereira/GOVBA Lei 12.244/10 institui que toda escola deve ter biblioteca A Comissão de Educação da Câmara promove, na próxima segunda-feir...
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