Governo zera imposto federal da gasolina a 16 dias do 2º turno; custo é de R$ 5,2 bilhões

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, zerando a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível, e a renovação dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As novas ações terão custo adicional de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, segundo a equipe econômica.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva interministerial no Ministério da Fazenda, em Brasília, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Com a medida, o desconto no litro da gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89, o que elimina integralmente a cobrança das duas contribuições federais. No caso do etanol hidratado, as contribuições já haviam sido zeradas e o benefício foi renovado, assim como a subvenção ao diesel importado.

A desoneração anterior havia sido instituída por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias, e custava cerca de R$ 2 bilhões por mês. Ao anunciar o novo pacote, o governo justificou a medida pela persistência da alta do preço internacional do petróleo, pressionado pela escalada do conflito no Oriente Médio. O barril do tipo Brent é negociado a cerca de US$ 108, alta de aproximadamente 9% em um mês e de 63% em um ano.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os preços seguem pressionando e que as medidas respondem ao avanço do conflito entre Estados Unidos e Irã. O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que direcionou R$ 40 bilhões para ações de contenção de preços motivadas pela guerra.

O que muda para o leitor

A decisão evita uma alta imediata no posto. Sem a renovação, a carga federal voltaria a incidir a partir de sábado (10), elevando os valores. O benefício vale por 30 dias, e o governo informou que reavaliará a medida mês a mês, conforme o comportamento das cotações internacionais.

Na região de Campinas, o efeito é direto no bolso de quem abastece. Na capital da RMC, o etanol hidratado era vendido a R$ 3,76 por litro na semana de 13 a 19 de setembro, abaixo da média estadual de R$ 3,81, segundo a ANP. A gasolina comum chegou a R$ 6,33 por litro em Campinas em agosto, com a aditivada em R$ 6,56, conforme levantamentos. Com a renovação da desoneração, esses patamares tendem a se manter nas próximas semanas; sem ela, o repasse da carga federal voltaria a pressionar os preços em toda a região, que concentra uma das maiores frotas de veículos do estado.

Na Baixa Mogiana, os preços já vinham pressionados antes da decisão. Levantamento da ANP na semana de 27 de setembro a 3 de outubro apontava a gasolina comum a R$ 6,50 por litro em Mogi Guaçu, com o etanol hidratado a R$ 3,93; em Mogi Mirim, o litro da gasolina estava em R$ 6,20; e em Itapira, em R$ 6,62, a maior média entre os municípios da região. A manutenção do desconto federal evita que esses valores subam já no próximo ciclo de reajuste, o que seria sentido por trabalhadores que usam o carro ou a moto diariamente e pelo transporte de mercadorias entre as cidades da região.