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Paulínia

Manoel é inocentado pela Justiça em processo que o acusava de ter recebido dinheiro ilegal

Decisão foi unanime e de sete desembargadores

31/10/2019 08h50
Por: Zatum Notícias
Fonte: Raoni Zambi
O vereador de Paulínia Manoel Filho da Fruta (Crédito: divulgação)
O vereador de Paulínia Manoel Filho da Fruta (Crédito: divulgação)

O vereador de Paulínia Manoel Filho da Fruta (PC do B) foi inocentado, por unanimidade, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, do processo em que era acusado de ter recebido de forma irregular R$ 5 mil, supostamente doados por integrantes de uma facção criminosa, durante a eleição municipal de 2016. A sessão em que ocorreu o julgamento foi realizada no dia 10 deste mês e o acórdão publicado na quarta-feira (30). 

De acordo com os sete desembargadores que participaram do julgamento, não existe nenhuma prova de que Manoel cometeu qualquer tipo de irregularidade durante a campanha municipal. A decisão é definitiva, já que o processo ficou em trânsito em julgado. 

Quando surgiram as acusações, por parte do MP (Ministério Público), Manoel disse que era inocente e que estava sendo injustiçado. “Tenho uma história de vida de trabalho e superação. Tudo que conquistei na vida foi com muita luta. Sofri muito com as acusações mentirosas. Mas sempre confiei em Deus e na Justiça. Agora, vou seguir de cabeça erguida e trabalhar ainda mais pela população de Paulínia”, afirmou o vereador, sobre a comprovação de sua inocência na Justiça. 

Em um trecho da sentença, o desembargador Nelton dos Santos é categórico ao afirmar que não existem provas contra Manoel Filho da Fruta. “Assim, após a análise dos elementos de prova contidos nesta ação de investigação judicial eleitoral, conclui-se que o conjunto probatório não é capaz de demonstrar a existência de financiamento ilícito da campanha eleitoral do recorrente”, escreveu o magistrado. 

Consta também na decisão que as contas de campanha de Manoel foram avaliadas e que nenhuma ilegalidade foi encontrada. Em primeira instância, a decisão foi desfavorável ao parlamentar. 

Advogado

A acusação se baseou em conversas de terceiros que foram grampeadas pela Polícia Civil. No entanto, o advogado de Manoel, Daniel Fraga Mathias Netto, explicou que não existe sequer uma conversa do vereador com qualquer suposto integrante de facção criminosa. Fotos com eleitores também foram usadas no processo. 

“Todos os recursos de campanha do meu cliente estão devidamente declarados à Justiça Eleitoral. Demonstramos ao Judiciário que ele é uma pessoa popular, que faz fotos com diversas pessoas, inclusive, com integrantes de forças policiais. Além disso, não há qualquer registro de Manoel negociando ou falando sobre algo ilícito. O resultado positivo era esperado, já que o acusado é uma pessoa inocente”, afirmou o advogado. 

Participaram do julgamento os desembargadores Cauduro Padin, presidente do TRE-SP; Nuevo Campos, Nelton dos Santos, José Horácio Halfeld, Marcus Elidius, Maurício Fiorito e Afonso Celso da Silva. 

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