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Campinas terá um orçamento de R$ 7,1 bilhões em 2022

Saúde e Educação são as áreas que mais receberão recursos

07/12/2021 às 15h49
Por: Zatum Notícias Fonte: Da Redação
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Imagem área de Campinas (Crédito: Carlos Bassan)
Imagem área de Campinas (Crédito: Carlos Bassan)

A Câmara de Campinas aprovou, em definitivo, na noite desta segunda-feira (06), o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. Para o próximo ano, o orçamento da cidade será R$ 7.131.568.000,00, valor 9,7% maior que o de 2021. 

A Saúde e a Educação são as áreas que ficaram com a maior parcela dos recursos. Para a área da saúde, o orçamento previsto é de 1,7 bilhão, sendo R$ 1,3 bilhão da Saúde e R$ 392,1 da Rede Mário Gatti. 

Já a Educação vai concentrar mais de R$ 1,4 bilhão.

Das secretarias, a terceira com maior orçamento é Serviços Públicos, que para o próximo ano terá recursos na ordem de R$ 485,7 milhões.

Outra pasta que receberá um investimento significativo é a Assistência Social, que terá um orçamento de mais de R$ 226,3 milhões, seguida de Transportes, com R$ 118,7 milhões.

Da administração indireta, o Camprev é o que concentra o maior orçamento: mais de R$ 1,1 bilhão. O recurso é utilizado para o pagamento das pensões e aposentadorias.

De acordo com o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, este é um orçamento realista, que não traz aumento de impostos. “Foi uma determinação do prefeito (Dário Saadi - Republicanos -) que não houvesse aumento de arrecadação por aumento de impostos. Temos previsão de crescimento do orçamento por conta de ações da prefeitura e também da inflação do período”, disse.

Receitas 

Dos recursos previstos na LOA 2022, 70% são próprios; 7% do Governo Federal; 7% do Governo Estadual e 16% da administração indireta.

A maior fonte de receita do município é o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). A previsão é que em 2022 Campinas arrecade mais de R$ 1,3 bilhão; na sequência, vem o ICMS, com R$ 979,2 milhões e, em terceiro, o IPTU, que tem previsão de R$ 956,2 milhões. 

Plano Plurianual 2022 a 2025

Outro projeto aprovado pelo Câmara foi o PPA (Plano Plurianual) 2022 – 2025, importante instrumento de gestão dos municípios e base para a elaboração do orçamento. As ações, os programas e os indicadores da peça estão atrelados à Agenda Global de Desenvolvimento Sustentável.

Para a elaboração deste PPA, a prefeitura contou coma participação da sociedade civil, que enviou suas sugestões. Foram 2.263 participações, sendo a maioria das contribuições para a área da Educação (451), seguida da Saúde (254) e Cultura (259).

O Plano Plurianual 2022 - 2025 foi elaborado em três eixos estratégicos, 30 programas, 265 ações e 79 indicadores. Na apresentação, foram destacadas seis ações, sendo três do eixo Qualidade de Vida, duas do eixo Desenvolvimento Econômico e a última do eixo Sustentabilidade.

1 – Qualidade de Vida – Saúde

Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde. A meta é avançar no Indicador Saúde do TCE-SP (Tribunal de Conta do Estado) de São Paulo de B para B+ até 2025.

O valor previsto de investimento nesta ação será de R$ 99,3 milhões.

2 – Qualidade de Vida – Educação

Construção de unidades de ensino infantil, ensino fundamental e compra de materiais permanentes. A meta é avançar de 8 para 24 o número de escolas de ensino integral e atender toda a demanda Manifesta de 0 a 3 anos.

O valor previsto para esses projetos é de R$ 270,6 milhões.

3 – Qualidade de Vida – Esporte e Lazer

Ampliação do Cear.

O valor previsto de investimento é de R$ 36,3 milhões.

4 – Desenvolvimento Econômico – Habitação

Requalificação dos Núcleos Urbanos. A meta é atender e requalificar três núcleos em 2022.

O valor previsto de investimento previsto é de R$ 6,4 milhões.

5 – Desenvolvimento Econômico – Tecnologia – Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Expansão da rede de fibra ótica – próprios com conexão de unidade; fortalecimento do Ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação; Conclusão das obras do BRT; Ampliação da rede cicloviária de 62 km para 84 km; e investimento em projetos de transporte.

O valor previsto de investimentos é de R$ R$ 51,8 milhões.

6 – Sustentabilidade – Saneamento

Expansão e melhorias no sistema de esgotamento sanitário atual de 89,56% para 97,92% do esgoto tratado em 2022; e otimização e melhorias nas captações e estações de tratamento de água de 99,81% para 100% em 2022.

O investimento previsto nesta ação é de R$ 2,1 bilhões.

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