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Cidades Paulínia

Delegado da Polícia Federal afirma que há provas de fraudes em licitação do hospital de campanha

Buscas foram realizadas na Secretaria de Obras e no Gabinete do prefeito Du Cazellato

21/09/2021 às 14h46 Atualizada em 21/09/2021 às 15h46
Por: Zatum Notícias Fonte: Raoni Zambi
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O Delegado da Polícia Federal Edson Geraldo de Souza em coletiva de imprensa (Crédito: Zatum Imagem)
O Delegado da Polícia Federal Edson Geraldo de Souza em coletiva de imprensa (Crédito: Zatum Imagem)

A PF (Polícia Federal) realizou, na manhã de terça-feira (21), uma operação em Paulínia para apreender documentos, celulares e computadores dos suspeitos de fraudar um processo licitatório que resultaria na construção de dois hospitais de campanha.

Os acusados são, ou fizeram parte, da gestão do prefeito Du Cazellato (PL). A história tem sido publicada pelo Zatum, com exclusividade, desde novembro do ano passado. 

Segundo o delegado Edson Geraldo de Souza, houve direcionamento para uma empresa, de Santa Catarina, vencer uma licitação de R$ 4 milhões. Ele relatou, em coletiva de imprensa na sede da instituição, em Campinas,  que a firma trouxe o material que seria usado na construção do hospital de campanha antes mesmo de a concorrência ser encerrada, o que comprovou que ocorreram fraudes.

“Toda negociação se deu antes de qualquer processo licitatório, e a empresa já havia se preparado para a montagem e construção dos hospitais, sem na verdade haver um estudo técnico”, explicou o delegado.

Souza ainda afirmou, de forma categórica, na coletiva,  que a “fraude foi constatada” durante as investigações. 

Na manhã desta terça, as buscas foram realizadas na Secretaria de Obras e no Gabinete de Du Cazellato. A Justiça Federal autorizou 14 mandados de busca e apreensão. 

Os materiais recolhidos passaram por perícias da PF, como andamento das apurações. Há a possibilidade de novos desdobramentos e de mais pessoas serem arroladas no processo. 

Cronologia da Fraude

No dia 2 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde, comandada pelo médico Fábio Luiz Alves, solicitou estudos para a Secretaria de Obras, à época sob responsabilidade de Marcelo Mello,  para a ampliação de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Tais vagas seriam usadas  por pacientes acometidos pelo coronavírus. 

Ainda no dia 2 de abril, a Secretaria de Obras solicitou ao Gabinete do Prefeito a abertura de processo licitatório para a construção de dois hospitais. Entre às 18h e às 18h07, foram solicitadas a cotação de quatro empresas.

Entre às 11h50 e às 12h28, no dia 3 de abril,  os interessados responderam, com ofertas que variavam de R$ 4 milhões a R$ 5,1 milhões. 

A PF descobriu que, no dia 6 de abril, a firma vencedora foi notificada pela prefeitura, às 9h07, sobre o resultado final do certame. Às 16h, do mesmo dia, um caminhão da empresa que venceu a concorrência pública foi apreendido em Paulínia com a estrutura que seria utilizada para a construção de campanha. 

De acordo com o delegado há duas conclusões possíveis, sobre o fato de o caminhão ser localizado na cidade no mesmo dia em que venceu a concorrência: ou a empresa viajou 800 quilômetros em quatro horas, ou sabia que iria vencer a licitação, de forma antecipada, o que caracteriza a fraude. 

Para complicar, a empresa vencedora reservou  vagas em um de Paulínia no dia 3 de abril, para seus funcionários, porque já sabia que iria vencer a licitação antes mesmo do final do certame. 

As empresas também não apresentaram estudos técnicos de que seriam capazes de prestar o serviço. Na época, havia 30 casos de covid-19 na cidade, dos quais 16 tinham sido curados, quatro internações e um óbito. 

Ainda segundo Souza, caso a contratação tivesse sido firmada, ocorreria a subcontratação entre as firmas participantes do processo licitatório. 

Caminhão

O caminhão com os materiais que seriam utilizados nos hospitais foi apreendido pela Polícia Civil, que investigava o roubo de cargas. Renato Breda, que na época era Secretário de Turismo e Eventos, segundo a Polícia Federal, foi até o local para tentar liberar o caminhão. 

Investigados

Entre os investigados e que tiveram documentos, computadores e celulares apreendidos estão Marcello Mello e Renato Breda, ambos ex-secretários de Cazellato e pessoas conhecidas pela proximidade com o prefeito. A identidade de outros acusados será revelada em outras reportagens sobre o assunto. 

Operação

Apesar da contratação não ter sido finalizada, a investigação demonstrou que isso se deu por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos, resultando configurado o crime de fraude à licitação, previsto no art. 90, da Lei  8.666/93, cuja pena é de 4 anos de prisão.

Sessenta policiais deram cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão – expedidos pela Nona Vara Federal de Campinas – nos estados de São Paulo: cidades de Campinas, Paulínia, Sumaré, São José do Rio Preto e São Paulo, e Santa Catarina,cidades: de Florianópolis e Biguaçu, em endereços ligados às pessoas físicas e jurídicas relacionadas à licitação fraudada, com o objetivo de colher provas e identificar todos os envolvidos.

O nome da operação, “Carga Implosiva”, é uma referência à carga encontrada dentro do caminhão – estruturas metálicas para eventos. Na ocasião, o veículo foi abordado pela Polícia Civil e GCM (Guarda Civil de Paulínia).

Nota da Prefeitura de Paulínia

A Prefeitura de Paulínia informou, por meio de nota, que o prefeito Du Cazellato e o secretário de Saúde, Fábio Alves, não são investigados pela operação deflagrada na manhã de hoje, 21, pela Polícia Federal.  

Tanto o prefeito como o secretário de Saúde colaboraram com o fornecimento de informações e se colocaram à disposição para contribuir com as investigações. 

A Administração Municipal informa ainda que, durante a operação desta manhã, não foram apreendidos quaisquer documentos relacionados ao Gabinete do prefeito e que o expediente na Prefeitura segue normalmente.

Investigados

Marcelo Mello e Renato Breda não foram localizados para se manifestarem sobre o assunto. Importante ressaltar que o espaço está aberto. 

ERRATA

Colocamos inicialmente André Breda, que não tem nenhuma relação com o assunto. Na verdade, o averiguado é Renato Breda. Pedimos desculpas pelo erro. 

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