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Cidades Campinas

Secretários de Saúde e Educação de Dário Saadi são alvos de inquéritos no MP por receberem sem trabalhar

Desembarque de Tadeu Jorge e Zambon do governo é dado como certo

13/09/2021 20h48 Atualizada há 1 semana
Por: Zatum Notícias Fonte: Raoni Zambi
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O "ficha suja" Tadeu Jorge e Saadi, que o nomeou (Crédito: divulgação)

O MP (Ministério Pùblico) informou, no início da noite desta segunda-feira (13), que vai instaurar dois inquéritos civis para apurar o recebimento de salários, pagos com dinheiro público, aos secretários de Educação e Saúde de Campinas, José Tadeu Jorge e Lair Zambon, respectivamente. 

Mesmo sem trabalhar na Unicamp, eles recebem mensalmente da instituição a bagatela de aproximadamente R$ 27 mil como professores afastados. As denúncias sobre o assunto foram feitas pelo Portal Zatum.

Ambos foram cedidos pela universidade à prefeitura. Segundo o MP, eles deveriam optar por somente um salário. Mas não é isso que acontece desde o início deste ano, quando passaram a receber os vencimentos supostamente ilegais.

Apuração

A reportagem apurou que em tais situações a promotoria recomenda a exoneração de um dos cargos, e move processos por improbidade administrativa contra os suspeitos. Neste caso, a situação deverá atingir o prefeito Dário Saadi (Republicanos) e o reitor da Unicamp, José de Almeida Meirelles, o Tom Zé.

Também é comum o MP exigir a devolução dos valores recebidos indevidamente, além da aplicação de multa e a proibição de ocupar cargos públicos por um determinado período. A Justiça, quando há provas, referenda os pedidos da promotoria. 

O caso é conduzido pelo promotor Angelo Santos Carvalhaes. “Eles foram cedidos pela Unicamp com prejuízo das funções, mas não com prejuízo dos vencimentos e estão recebendo dois salários, teriam que optar entre um salário e outro”, disse por meio da Assessoria de Imprensa do MP.

Ainda segundo o promotor, nos próximos dias, serão baixadas as portarias dos inquéritos sobre as denúncias.

Nos bastidores, a saída de Tadeu Jorge e Zambon é dada como certa, especialmente entre servidores das pastas onde os suspeitos trabalham.

“Estão sem moral e desgastados. As secretarias de Educação e Saúde são as principais e espelhos de qualquer gestão. Somente pessoas com a reputação ilibada podem assumir tais funções”, disse um funcionário público, que pediu para ter sua identidade mantida em sigilo. 

Especialista

A situação de Lair Zambon e Tadeu Jorge também pode ter consequências penais.

Segundo um advogado criminalista da cidade de Campinas, consultado pela reportagem, os fatos podem configurar os crimes de peculato, previsto no artigo 312, e falsidade ideológica, previsto no art. 299, ambos do Código Penal.

"Isso porque, ao receberem duas vezes para desempenharem as funções de Secretários Municipais, desviaram, em proveito próprio, o valor dos salários indevidos, bem como omitiram informação juridicamente relevante, ao deixarem de consignar o fato de estarem cedidos pela Unicamp sem prejuízos de vencimentos, o que inviabilizaria a dupla remuneração. Somadas, as penas podem chegar a  até 17 anos de reclusão", explicou o especialista.

Ficha Suja

Tadeu Jorge também é considerado “ficha suja” pela Justiça Eleitoral. Em agosto de 2020, o TCE (Tribunal de Contas de São Paulo) divulgou uma lista com nomes de pessoas responsáveis por contas julgadas irregulares (Comunicado SDG 38/2020). José Tadeu, que foi reitor da Unicamp, está na lista, mas mesmo assim foi nomeado por Saadi.

Ele teve as contas rejeitadas por ter pago supersalários para 147 servidores da instituição, concedeu pontos comerciais, como livrarias e bancas, sem concorrência pública, falhas no controle de licitações, nos estoques do almoxarifado e de bens patrimoniais. 

Por conta das irregularidades, o ficha suja foi condenado a pagar uma multa de mil Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), que depois foi reduzida para 300, o que corresponde atualmente a R$ 8.970. Por fim, a multa foi cancelada, mas a condenação mantida. Também foi determinado à época que as ilegalidades fossem sanadas.

Outro Lado

Tadeu Jorge,  Lair Zambon e Saadi foram procurados para se manifestarem sobre o assunto por meio da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Campinas, mas não enviaram nenhum posicionamento. 

Por conta do horário, não conseguimos contato com ninguém da Unicamp. Faremos isso na manhã de terça-feira (14) e se vier alguma manifestação, o texto será atualizado. 

 

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