A Prefeitura de Sumaré, por meio de um ato conjunto assinado pelo prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos) e pelo secretário de Educação, Lucas Lima, determinou nesta terça-feira (16) a rescisão unilateral do contrato e o descredenciamento imediato da Escola Pipa Amarela do PROEB (Programa Pró-Educação Básica). A decisão foi oficializada após a conclusão de um processo administrativo instaurado para apurar um grave episódio ocorrido nas dependências da instituição de ensino.

Na semana passada, a Secretaria de Educação recebeu a denúncia de que uma criança atendida pela unidade conveniada sofreu diversas mordidas durante o período em que estava sob a responsabilidade da escola. Diante da gravidade da situação, a Administração Municipal determinou inicialmente a suspensão cautelar da parceria, iniciou uma apuração interna por meio da Supervisão Municipal de Ensino e da Gerência do programa, e passou a prestar apoio integral à família e à criança.

O relatório final produzido pelas equipes técnicas concluiu que houve um fato grave com impacto direto na segurança dos alunos e na confiança necessária para a manutenção da parceria entre o município e a instituição. Com base nas informações apuradas, a prefeitura decidiu pela extinção definitiva do vínculo contratual.

O ato oficializado pela administração municipal suspende novos encaminhamentos de alunos e cessa os repasses financeiros vinculados ao programa. Paralelamente, será instaurado um novo processo administrativo para apuração de eventuais infrações administrativas, garantindo à instituição o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A secretaria já iniciou as medidas necessárias para o remanejamento dos estudantes atendidos pela unidade, assegurando a continuidade do atendimento educacional sem prejuízos às famílias. A prefeitura informou ainda que todas as providências relacionadas à transferência dos alunos, comunicação aos responsáveis e continuidade do atendimento serão executadas em caráter prioritário, garantindo que nenhuma criança fique sem acesso à educação durante o processo de transição.