O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo cassou, por unanimidade, toda a chapa de candidatos a vereador do partido Podemos de Santo Antônio de Posse. A decisão, proferida em sessão realizada nesta segunda-feira (18), resultou na perda dos mandatos dos vereadores eleitos João Marcos Bazani e José Guilherme Ferreira, além da anulação de todos os votos recebidos pela legenda na cidade.
O tribunal confirmou a sentença de primeira instância, reconhecendo que o partido utilizou uma candidatura feminina fictícia para fraudar a cota obrigatória de gênero.
A condenação do partido fundamentou-se nas irregularidades identificadas na candidatura de Larissa de Brito Nucchi. De acordo com o acórdão do tribunal, a legenda lançou o nome de Larissa exclusivamente para atingir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral brasileira.
A fraude ficou evidenciada por um conjunto de fatores contundentes apontados pela Justiça Eleitoral:
Votação zerada: A candidata não recebeu um único voto nas urnas, nem mesmo o próprio.
Ausência de campanha: Não houve qualquer registro de atos de campanha eleitoral, santinhos, redes sociais ativas ou gastos em prol da candidatura.
Notoriedade local: O tribunal destacou que Larissa é uma figura pública amplamente conhecida no município, tendo os títulos de "Garota Arena do Rodeio" e "Miss Posse". A extrema popularidade da candidata tornou a votação zerada inverossímil, reforçando o entendimento de que ela foi usada apenas como "laranja" para preencher a cota.
A ação judicial que resultou na queda da chapa foi formalizada sob o processo de número 0601120-31.2024.6.26.0333. O pedido de investigação e cassação foi promovido de forma conjunta por três partidos adversários no município: o PSB (Partido Socialista Brasileiro), o PDT (Partido Democrático Trabalhista) e o PL (Partido Liberal).
Com a manutenção da sentença pelo colegiado do tribunal em São Paulo, o Podemos perde integralmente o espaço conquistado no legislativo possense naquela legislatura.
O que acontece agora
om a anulação total dos votos obtidos pelo Podemos, a Justiça Eleitoral da região deverá realizar, nos próximos dias, o recálculo do quociente eleitoral e partidário.
Uma nova recontagem oficial de votos será feita para redefinir as cadeiras da Câmara de Santo Antônio de Posse. As vagas deixadas por João Marcos Bazani e José Guilherme Ferreira serão redistribuídas e preenchidas pelos suplentes dos demais partidos que atingirem os critérios legais, garantindo que os legítimos detentores dos mandatos assumam os cargos.
Não conseguimos contato com os dois cassados. O espaço está aberto, importante salientar.