A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um homem por furto qualificado no Cemitério Municipal de Itapira. Ele foi condenado a 1 ano, 10 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por roubar uma portinhola de bronze de um túmulo, avaliada em aproximadamente R$ 3,5 mil.

O crime ocorreu em data não divulgada, e o acusado foi preso em flagrante por agentes de segurança. Segundo os autos, a intenção era revender o objeto furtado. O desembargador Freddy Lourenço Ruiz Costa, relator do recurso, destacou que as provas do processo, incluindo os depoimentos dos agentes de segurança que efetuaram a prisão, foram sólidas e consistentes para confirmar tanto o fato (materialidade) quanto a autoria do crime.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que os testemunhos dos guardas foram "coerentes, claros" e narrados com precisão, sem discrepâncias ou indícios de que houvesse intenção de incriminar injustamente o réu. "Os depoimentos constituem meio idôneo a corroborar o conjunto probatório e ainda embasar o decreto condenatório", escreveu.