A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um tutor de cão da raça pitbull a indenizar vizinhos pela morte de um yorkshire. O caso ocorreu em Itu após o animal menor ser atacado e morrer ao atravessar uma cerca danificada que separava as propriedades.

De acordo com o processo, o tutor do pitbull foi condenado a pagar R$ 1,5 mil para cada um dos autores como reparação por danos morais, além de R$ 2,1 mil referentes aos custos com a cremação do yorkshire.

Segundo os autos do caso, a cerca que dividia as duas propriedades estava com um buraco, o que permitiu que o yorkshire atravessasse para o terreno vizinho. Lá, ele foi atacado pelo pitbull e encontrado sem vida.

Em sua decisão, a relatora do recurso, desembargadora Mônica de Carvalho, destacou que a responsabilidade civil do dono de um animal é objetiva. Isso significa que o proprietário responde pelos danos causados, exceto se houver culpa exclusiva da vítima ou caso de força maior.

“No caso em tela, é incontroverso que a pitbull de propriedade do requerido ocasionou a morte do cachorrinho pertencente aos autores. Ademais, existe uma cerca entre os imóveis dos litigantes, a qual, contudo, apresentava um buraco no momento do infortúnio, conforme se extrai das fotografias”, afirmou a magistrada.

Ela acrescentou que o incidente poderia ter sido evitado caso o tutor do pitbull tivesse mantido a cerca em condições adequadas. “O incidente jamais teria ocorrido caso o requerido zelasse efetivamente pelos cuidados de seu animal de estimação, o que inclui realizar a devida manutenção do gradil com vistas a impedir tanto a saída do pet quanto a entrada de outras espécies.”