O prefeito de Mogi Guaçu, Rodrigo Falsetti (PSD), decretou estado de emergência em razão da explosão de casos de dengue, segundo publicado no Diário Oficial de sexta-feira (30). Dados do Ministério da Saúde apontam que a cidade tem 3.285 casos registrados da doença, até sábado (01). No entanto, o número pode ser ainda maior, considerando as pessoas que não procuram unidades de saúde. Há ainda seis mortes em investigação.
Com o decreto, Rodrigo pode fazer compras de insumos para combater a doença ou contratar pessoal, sem licitação. A administração também fica autorizada a fazer remanejamentos de servidores públicos.
Além disso, para eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, agentes da Secretaria de Saúde poderão entrar em qualquer propriedade, pública ou privada, sem autorização do dono. A GCM (Guarda Civil Municipal) e a PM (Polícia Militar) serão chamadas caso o proprietário negue a entrada.
“O ingresso compulsório em imóveis públicos e privados, edificados ou não, de utilização residencial ou não, nos casos de ausência de responsável pelo imóvel ou de recusa de franqueamento/facilitação aos agentes municipais”, consta num trecho do decreto.
Os focos de dengue serão destruídos, pelos agentes, quando encontrados, de acordo com a versão da gestão de Rodrigo Falsetti. Moradores que não colaborarem, serão notificados e multados, diz o decreto.
Veja nota da Prefeitura de Mogi Guaçu sobre o assunto:
"A Secretaria Municipal de Saúde informa que o objetivo do decreto é reforçar e agilizar o enfrentamento à endemia de dengue já observada na cidade e em praticamente toda a região, facilitando, por exemplo, o remanejamento de servidores para atividades de prevenção e combate à doença e também a estruturação de um terceiro posto de atendimento sentinela que se somará aos dois já abertos nas unidades do Jardim Guaçu Mirim e Jardim Zaniboni I. As unidades básicas de Saúde, é importante reforçar, funcionarão regularmente no ponto facultativo e feriado de Carnaval para assegurar a oferta de assistência mais próxima aos moradores".
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