Justiça devolve mandato de Tiago Costa e o autoriza a disputar a próxima eleição, em Mogi Mirim

O desembargador relator do TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo, Marrey Uint, concedeu liminar em que devolve o mandato do vereador Tiago Costa (MDB). Além disso, a decisão ainda autoriza o emedebista a participar do processo eleitoral e a receber votos no próximo dia 6 de outubro. A liminar foi deferida na segunda-feira (30). 

Tiago foi cassado no dia 4 de dezembro passado por suposto ato racista. No dia 15 de setembro de 2023, para protestar contra o pelourinho instalado em frente da Câmara, o emedebista usou um boneco feito com sacos pretos, para representar uma pessoa negra. 

Apesar de a atitude ter sido considerada polêmica e das críticas, a Polícia Civil e o Ministério Público arquivaram as denúncias contra o parlamentar, por não encontrarem indícios de qualquer tipo de ilegalidade ou crime. 

“Vale observar que houve o arquivamento, - a pedido do Ministério Público -, do inquérito que investigava a prática do crime de racismo, merecendo melhor análise das provas na ação de conhecimento acerca da razoabilidade e proporcionalidade da penalidade administrativa aplicada", escreveu o magistrado Marrey Uint na liminar. 

Já Tiago Costa relatou que foi alvo de perseguição política. "Justiça está sendo feita. Deus é grande e quando o mar vermelho estava quase fechando, Ele abriu. Vou seguir meu trabalho pelo povo", afirmou o novamente vereador. 

Agora, a Câmara deverá ser notificada da decisão judicial, para que Tiago retome o mandado. O suplente Moacir Goleiro (MDB), que assumiu o cargo, deverá ser afastado. 

O relatório, que recomendou a cassação, foi assinado pela vereadora Lúcia Tenório (Cidadania).  Tiago Costa sempre disse que não é racista, e que estava sofrendo perseguição política por fazer críticas contundentes contra o prefeito Paulo Silva (PDT).

Votaram pela cassação os vereadores Ademir Júnior (Republicanos), Alexandre Cintra (PSDB), Cinoê Duzo (PTB), Dirceu Paulino (Solidariedade), Geraldo Bertanha (União Brasil), João Victor Gasparini (União Brasil), Lúcia Tenório (Cidadania), Luiz Roberto Tavares (PL), Luzia Cortes Nogueira (PDT), Mara Choqueta (PSB), Márcio Ribeiro (Podemos), Marcos Antonio Franco (PSDB), Marcos Cegatti (PSD) e Orivaldo Magalhães (PSDB). Votaram contra a cassação Joelma Franco (PTB) e Luiz Fernando Salviano (PSD).