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Cidades Mogi Mirim

Paulo Silva apresenta projeto para dar desconto de 40% na conta de água dos comércios

Objetivo é que ação entre em vigor a partir de maio

08/04/2021 19h25 Atualizada há 1 semana
Por: Zatum Notícias Fonte: Da Redação
Paulo Silva e Zé da Pentagon, os dois à direita, em doação de alimentos da Acim (Crédito: divulgação)
Paulo Silva e Zé da Pentagon, os dois à direita, em doação de alimentos da Acim (Crédito: divulgação)

O prefeito de Mogi Mirim, Paulo Silva (PDT), informou, nesta quinta-feira (08), que apresentará um projeto de lei cujo objetivo é beneficiar os comerciantes com descontos de 40% nas contas de água. Poderão ser beneficiados empreendedores que consumam até 5 metros cúbicos de água ao mês. A previsão do governo é que a medida seja votada até o dia 17 de abril e que entre em vigor já no mês que vem. 

Segundo a administração, o desconto será restrito ao período de calamidade pública e beneficiará 1.437 comerciantes. Um estudo de impacto financeiro já foi feito a fim de viabilizar o projeto de lei que, se aprovado pela Câmara de Vereadores, representará uma economia mensal à categoria de comerciantes, de aproximadamente R$ 53 mil. O objetivo é colaborar com a categoria durante a pandemia do coronavírus. 

De acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos e o setor financeiro do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), a concessão do desconto de 40% não representa renúncia de receita e não coloca em risco a execução orçamentária do exercício 2021.

“Estamos buscando as mais diversas alternativas para ajudar o comerciante neste momento de crise. Nós sabemos das dificuldades, mas juridicamente, temos que respeitar a hierarquia e cumprir as restrições impostas pelo Governo do Estado em relação ao Plano São Paulo. Então, esse projeto de 40% de desconto aos comerciantes que consomem até 5 metros cúbicos de água ao mês é uma alternativa para ajudá-los, financeiramente, neste momento difícil”, disse Paulo Silva. 

O líder do Governo na Câmara, o vereador Dirceu Paulino (Solidariedade), foi quem intermediou as negociações da prefeitura com a ACIMM (Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim) para a concessão do benefício, conforme divulgado pelo governo. “Esta é uma conquista inédita. Nunca, em outros governos, vocês, comerciantes, foram ouvidos e tiveram uma abertura como esta que o Prefeito Paulo Silva está dando. É uma iniciativa muito válida que deve ser valorizada para que, juntos, possamos enfrentar esse período de pandemia”, afirmou Dirceu Paulino.

 

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