O Governo Federal deverá voltar a pagar o Auxílio Emergencial ainda em fevereiro. Pelo menos é esse o desejo do novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), bem como de Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado eleito na segunda-feira (01).
Em declaração conjunta nesta quarta-feira (03), ambos declararam que vão avaliar a liberação do Auxílio Emergencial em um novo formato e que respeite o teto de gastos públicos.
Além disso, eles assinaram uma declaração conjunta para que um estudo sobre o assunto seja realizado, o mais rápido possível. O objetivo é que o benefício volte a ser pago ainda em fevereiro.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, está escrito em parte do documento assinado por Lira e Pacheco.
Pacheco e Lira destacaram ainda outras propostas que devem avançar nas Casas legislativas, o que inclui a PEC 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial que cria mecanismos de ajuste fiscal para o país, bem como a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.
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