Cidades Meio Ambiente

Ministério Público cobra informações sobre regime de urgência de projeto da ponte

Acusações de integrantes do governo contra Loira são mentirosas

31/08/2020 19h49 Atualizada há 3 meses
Por: Zatum Notícias Fonte: Raoni Zambi
Loira divulgou nota desmentindo as falsas acusações (Crédito: divulgação)
Loira divulgou nota desmentindo as falsas acusações (Crédito: divulgação)

O MP (Ministério Público) fez questionamentos para a Câmara de Paulínia sobre a necessidade de o projeto 45/2020, sobre as “Novas Normas de Licenciamento Ambiental”, enviado pelo prefeito Du Cazellato (PL), ser votado em “Regime de Urgência”. 

No projeto, consta as regras ambientais que permitirão o início das obras de  construção da ponte estaiada que vai ligar as regiões do João Aranha e Monte Alegre. 

Aliados de Cazellato estão divulgando falsas informações e acusando o presidente da Casa de Leis, Antonio Miguel Ferrari (DC), o Loira, de estar “segurando” o projeto. Na verdade, antes de ser votada em plenário, a medida precisa ser melhor avaliada e os questionamentos do MP respondidos. 

No ofício protocolado na Casa de Leis, a promotora da 1ª Vara de Justiça de Paulínia, Fernanda Elias de Carvalho Lucci, lembra que estamos em “plena pandemia” e pede que sejam explicados os motivos da solicitação do trâmite em regime de urgência. 

Portanto, a versão divulgada por integrantes da administração que acusa Loira é mentirosa. 

Indagações

Patrícia indaga ainda o fato de o projeto não ter sido enviado ao Conselho de Meio Ambiente, para aprovação ou impugnação. 

“Requisito, ainda, que esclareçam os estudos a serem requeridos para a obtenção das licenças, que não constam na lei e são importantes, como o EIA/Rima. Por derradeiro, salientamos que as compensações ambientais, em especial para corte de árvores e reposição, devem ser precedidas de análise técnica, para somente depois ser aferida qual a necessidade de reposição e sua quantidade, não podendo pré-estabelecer uma quantidade de plantio para cada árvore cortada", cobra a promotora. 

Na prática, o MP quer saber quais estudos técnicos foram feitos, quais serão as compensações ambientais em razão dos cortes de árvores e exige informações referentes às autorizações obtidas junto a órgãos competentes para que as obras possam começar. 

A Prefeitura de Paulínia foi procurada para se manifestar sobre o assunto. Até a publicação do texto nenhum retorno foi enviado. O espaço está aberto. 

Já Loira divulgou uma nota em sua rede social em que afirma estar sendo alvo de “fake news” e de acusações mentirosas. 

 

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